A COPA NO PAÍS DA MISÉRIA

* Cabo Cláudio Cassimiro Dias

O PAÍS SE PREPARA PARA MAIS UMA COPA DO MUNDO, DESTA VEZ COMO ANFITRIÕES. CONSTRUÇÕES SUNTUOSAS DE ESTÁDIOS E PRÉDIOS PARA A CONCENTRAÇÃO DOS JOGADORES. REUNIÕES NACIONAIS E INTERNACIONAIS, COM PALAVRIADOS DIFICEIS DE SE ENTENDER.

ENQUANTO ISSO MAIS UM ESCANDALO ENVOLVENDO POLÍTICOS É DEFLAGRADO, QUASE QUE OPORTUNAMENTE. UM AQUI, OUTRO ALI... ASSIM CAMINHA A NAÇÃO. ASSIM CAMINHA A NAÇÃO DOS MISERÁVEIS.

A DEMOCRACIA E O DESVIRTUAMENTO DO PODER QUE EMANA DO POVO

* Cláudio Cassimiro Dias

A Democracia é a expressão da vontade do povo, ou seja, o poder que emana do povo e que deve se orientar e governar para o povo. Esse é um dos mais básicos conceitos para a tão falada DEMOCRACIA.

Ocorre que, o povo elege seus representantes para que legislem em prol do povo que o elegeu. Ou seja, o representante deve seguir e fazer valer a vontade emanada do povo.

Invasão de domicílio - Parte 2

* Cabo Cláudio Cassimiro Dias

No texto anterior foi citada a previsão legal da inviolabilidade do domicilio, como garantia constitucional de que a casa é o asilo inviolável do cidadão, onde ninguém poderá entrar ou permanecer sem a autorização expressa ou tácita do dono ou ocupante da casa como inquilino ou outra situação de propriedade ou posse.

No entanto, existe uma expansão do conceito de domicilio, qual seja, qualquer compartimento habitado, local onde se exerça atividade profissional e congêneres. Isso faz com que os policiais tenham de observar se a pretensão de adentrar algum lugar, não esbarra no impedimento constante na legislação em vigor, e se não incorre no Crime de Invasão de Domicílio.

Direitos Humanos para os policiais militares

* Cabo Cláudio Cassimiro Dias

É com muita felicidade que recebi a noticia que o CSCS lançou a Cartilha dos Direitos Humanos dos Militares, pois mesmo eu não fazendo mais parte do Quadro Jurídico da entidade há algum tempo, desde o ano de 2001 sempre propaguei essa idéia aos diretores do CSCS. Inclusive fui a Assembléia Legislativa, em 10 de maio de 2001, para defender a criação de uma Comissão de Direitos Humanos para os militares (Notas Taquigráficas).

A Humanidade é feita de idéias e sonhos que com persistência acaba por se concretizar e se tornar real. De sonharmos já realizamos grande passo a caminho da realização e da concretização de nossos objetivos.

Invasão de domicílio - Parte 1

* Cláudio Cassimiro Dias

A casa é o asilo inviolável! Tal afirmação diz respeito a um principio normativo constante da Constituição Federal e que protege todo cidadão no âmbito de sua residência, no seio de sua família, no sossego do lar.

Tal previsão existe no artigo 5º da Constituição Federal exatamente, porque o Legislador pensou na proteção e na segurança que as pessoas devem ter de que sua casa não será violada, a não ser nas hipóteses previstas em Lei.

A Lei de Tortura e a Complexidade da Atividade Policial

* Cláudio Cassimiro Dias - Especialista em Criminologia

Objetivo: Esse texto tem o objetivo de trazer uma reflexão acerca da Lei do Crime de Tortura e a Atividade Policial diante das condenações e implicações da severidade do texto normativo que prevê dentro as sanções, a perda da função pública, e no caso dos militares, a perda da Graduação ou Posto. Esse Artigo tem a pretensão, não de criticar ou apontar falhas na aplicação da Lei, mas, demonstrar peculiaridades da atividade policial, controvérsias entre a aplicação da Lei do Crime de Tortura, quando muitas das vezes, o crime praticado, é o de Lesão Corporal, Abuso de Autoridade ou Constrangimento Ilegal. Outra abordagem aqui apontada é a competência da Justiça Militar, que deveria ser a única competente para julgar perda de Posto ou Graduação de Policiais Militares. Não esgota o assunto, nem direciona um ou outro aspecto para um ou outro segmento, pois o interesse é coletivo.

José Alencar, um exemplo de vida

* Cláudio Cassimiro Dias, Cb PM (PMMG)

Morre Jose de Alencar, homem exemplar que veio da roça e construiu um patrimônio no setor têxtil. Morre uma pessoa que serviu de exemplo e guia para muitas outras pessoas acometidas de doenças terminais.

Muitas vezes nos entregamos no primeiro desafio. Mas, José de Alencar persistiu e insistiu pela vida.

A visita de Barack Obama ao Brasil

* Cláudio Cassimiro Dias – Cabo PM (Dr. Cláudio)

A visita do Presidente da Nação mais Poderosa do mundo traz em seu interior, um claro interesse por parte dos Estados unidos, no emergente país da América do Sul, o Brasil. Tal visita diplomática na verdade tem o objetivo de verificar relações comerciais e econômicas que mantenham a hegemonia dos Estados Unidos da América.

O Presidente Barack Obama foi recebido com as mais especiais Honrarias de Chefe de Estado, recepcionado pela Presidenta Dilma Rousseff no Palácio do Planalto onde o Presidente parecia estar em casa, tamanha a expressão de felicidade, sempre demonstrando carisma e popularidade.

A morte de um guerreiro - Breve reflexão

* Cláudio Cassimiro Dias – Cabo PM (Dr. Cláudio)

Vemo-nos novamente diante de uma trágica morte de um companheiro de serviço. Uma pessoa que há algum tempo atrás abriu mão de sua liberdade, para salvar e proteger a vida de outras pessoas. O Soldado PM Pedro Artur Lopes Ribeiro assassinado brutalmente, no Barreiro, por marginais atrozes e inconseqüentes que simplesmente tiram a vida de um jovem, ou de um pai de família, de um trabalhador e cidadão que paga impostos e que vive dentro dos padrões morais e éticos esperados de uma pessoa de bem.

Esse policial militar é mais um dentre vários que perdem a vida de maneira estúpida e covarde.

Mulher vida e sonho

* Cláudio Cassimiro Dias

Mulher vida, mulher sonho
Mulher motivo de toda existência
Mulher muito mais que mulher
Mulher, sempre uma palavra a mais.

Mulher independente de profissão
Mulher Civil ou Militar
Mulher mãe, mulher filha
Mulher, muito mais que um sonho de amor.

PEC 300 - Motivos para aprovação

* Claudio Cassimiro Dias - Criminólogo

Temos acompanhado nos últimos meses um debate acirrado acerca da aprovação da tão aclamada e desejada PEC 300. Temos visto mobilizações por todo o território brasileiro, por parte das policias estaduais, uma vez que a PEC 300 traria para esses policiais uma melhor qualidade de vida para seus integrantes e familiares. Em contraprestação, um policial bem remunerado prestará, sem sombra de duvidas, um serviço de melhor qualidade e eficácia.

Muitas perguntas surgem em torno do assunto, pois não se tem uma explicação plausível para a não aprovação da PEC 300, que não beneficiará somente os militares, mas a sociedade como um todo.

ROTAM - ESPECIALIDADE IMPRESCINDÍVEL A MANUTENÇÃO DA ORDEM PÚBLICA

* Cláudio Cassimiro Dias (Dr Cláudio) - Criminólogo

Nesse momento venho a publico esclarecer a necessidade de um contingente com a especialidade que possui o Batalhão de Rondas Táticas Metropolitanas (ROTAM). E aproveito para explicar aos cidadãos sobre alguns aspectos inerentes a coibição de crimes violentos e o grau de complexidade do emprego da força necessária, de acordo com cada tipo de ocorrência.

O Batalhão de Rondas Táticas Metropolitanas tem a missão precípua de resolver as ocorrências de maior dificuldades e que fogem a capacidade e mesmo condições técnicas das viaturas especificas para o patrulhamento rotineiro e atendimento de ocorrências corriqueiras, como atrito verbal, brigas, desentendimento entre pessoas, furtos, perturbação do sossego, crimes previstos na Lei Maria da Penha, dentre tantas outras de menor gravidade e complexidade.

Integração entre Polícia Militar e Polícia Civil: Algumas considerações

* Claudio Cassemiro Dias (pós graduado em criminologia)

Há certo tempo, a sociedade sempre indaga dos especialistas porque não existe apenas uma policia nos estados da federação que execute o policiamento ostensivo e também a investigação, ou seja, a dúvida que assola o cidadão que atônito espera por segurança pública eficaz e eficiente, acaba por maximizar essa falta de explicações prudentes.

As policias tem na Constituição Federal sua previsão legal para existirem, com determinação de competências, e estipulação de suas funções. Nos estados existem a policia militar e a policia civil, cada qual com sua competência executiva prevista e transcrita para a constituição estadual.

Aposentadoria especial para policiais militares, bombeiros, policiais civis e federais

* Cláudio Cassimiro Dias

Concito todos que reflitam sobre a decisão exarada pela justiça que concedeu aos Delegados de Policia que ingressaram em juízo garantindo aos mesmos a aposentadoria especial aos 25 anos de serviço.

Vimos que os ministros da suprema Corte Brasileira decidiram que há uma lacuna na Legislação Brasileira que não foi completada com legislação especifica, e que portanto, a decisão dos Magistrados está baseada na convicção de que enquanto não surgir dispositivo normativo especifico a decisão é pela garantia do direito a aposentadoria especial ao 25 anos.

Representatividade política dos militares

* Cláudio Cassimiro Dias

Temos assistido nos últimos tempos, nos últimos pleitos eleitorais um grande numero de candidatos militares concorrendo as vagas na Câmara Municipal, Assembléia Legislativa, Câmara Federal e Senado.

Existem aí, duas possibilidades e dois ângulos de observação, quais sejam, por um lado, o despertar da consciência política com grande número de candidatos aos cargos políticos, porem, por outro lado, o grande numero de candidatos que acaba por desfragmentar a possibilidade de elegermos candidatos militares.