Militares pela cidadania

Robson Augusto da Silva, sociólogo e militar da Marinha, nos solicitou divulgação de seu livro, Militares pela Cidadania, que aborda o tema "Forças Armadas" por um prisma diferente do comum, revelando detalhes dos métodos de reconstrução usados nas escolas militares, bem como os conflitos causados pela "intelectualização" dos militares subalternos, que gera dificuldade no acatamento de alguns dogmas que subsistem nas Forças armadas. Se por um lado os militares são cidadãos normais, consumidores, eleitores e pais de família, por outro têm sido uma espécie de semi-cidadãos, desprovidos de prerrogativas alcançadas pelo restante dos brasileiros, como jornada de trabalho especificada em lei, direito à sindicalização, filiação partidária, princípio da presunção de inocência e Habeas corpus em sua plenitude.
O livro parece ser muito interessante e está sendo vendido pelo site http://socmilitar.hojenaweb.com, pelo valor de R$ 26,00 (frete grátis).

Direitos Humanos para os policiais militares

* Cabo Cláudio Cassimiro Dias

É com muita felicidade que recebi a noticia que o CSCS lançou a Cartilha dos Direitos Humanos dos Militares, pois mesmo eu não fazendo mais parte do Quadro Jurídico da entidade há algum tempo, desde o ano de 2001 sempre propaguei essa idéia aos diretores do CSCS. Inclusive fui a Assembléia Legislativa, em 10 de maio de 2001, para defender a criação de uma Comissão de Direitos Humanos para os militares (Notas Taquigráficas).

A Humanidade é feita de idéias e sonhos que com persistência acaba por se concretizar e se tornar real. De sonharmos já realizamos grande passo a caminho da realização e da concretização de nossos objetivos.

Proibido adoecer

Recebi mais um e-mail solicitando ajuda do Universo Policial contra "suposto" abuso. Mais uma vez, substitui todas as palavras que pudessem identificar o policial militar por "?". Novamente, meus comentários são desnecessários, pois o texto fala por si só.

Boa Tarde, gostaria de pedir o apoio deste respeitoso site, nossa ferramenta contra os abusos dos que estão no comando das diversas unidades da PM?. Trabalho na PM? estou lotado na ? Cia/ ? BPM, e o comando desta unidade IMPÔS uma ordem de serviço no qual o policial que por ventura sofrer alguma molestia e não puder trabalhar na sua escala ordinaria naquele dia (militar faltar serviço e pegar atestado medico) seja de plantao de 24h ou POG 8h /12H, deverá cumprir automaticamente uma escala de POG de 07 da manha as 13 tarde, no dia posterior ao dia que faltou por problemas de saude!!!

Grito de socorro

Após publicar o post "Profissão ou escravidão?", recebi um e-mail e prometi ao autor que iria publicá-lo no blog, como forma de mostrar a escravidão à qual estamos submetidos. Substitui todas as palavras que pudessem identificar o policial militar por "?". Meus comentários são desnecessários, pois o texto fala por si só.

Venho aqui "gritar" um pedido de socorro. Socorro é a palavra certa para isso. Trabalho no Destacamento PM de ?, pertencente ao ? BPM, e estamos vivendo aqui uma tremenda INJUSTIÇA, uma gigante INCONSTITUCIONALIDADE. A historia se resume assim:

Profissão ou escravidão?

Às vezes, eu recebo alguns e-mails de policiais militares relatando absurdos, faltas de respeito, tratamentos desumanos para com o profissional. Alguns e-mails me fazem pensar que os militares vivem num regime de escravidão, num estado de exceção. Vejam só o teor da última mensagem que recebi (Obs.: troquei o nome da instituição por “?”):

Boa noite!
Caro companheiro, sou Sd da ? e gostaria de saber sobre a carga horaria especifica para a area operacional, pois o que acontece ultimamente no Dst ? onde trabalho, é sem condição, um desrespeito com a pessoa humana. Tem tres concorrendo a escala operacional trabalhando um plantão de 24 hs tendo 24 hs de descanso, mais um sobre aviso das 08:00 as 18:00hs fardando e trabalhando ate as 00:00hs e 08:00hs quando assume o plantão de 24hs, não sei como recorrer tendo em vista q a legislação da ? só fala sobre carga horaria mínima. Peço encarecidamente um caminho que posso seguir!

Comentário interessante sobre a desmilitarização

Um anônimo postou um comentário muito interessante na postagem do blog sobre "Desmilitarização das Polícias Militares", de forma que resolvi publicá-lo aqui na página principal. Veja:

Mais uma fez vou manifestar-me sobre este assunto. Acabei de ler alguns dos comentários e vejo que a desmilitarização se torna cada vez mais forte, pois não há argumento válido para se manter o modelo atual.

Formação do policial militar e salário condizente

Em 2005, foi realizado um estudo a pedido do Ministério da Justiça com o objetivo de propor medidas para a modernização das Polícias Civis. Uma das propostas é a exigência do candidato possuir ensino superior para ingressar no cargo de agente dessas instituições, o que, aliado às expressões recorrentes no texto como "treinamento técnico-científico", "saberes especializados", "gestão do conhecimento", "formação multidisciplinar", entres outras, nos faz inferir que aquela corporação busca profissionais que tenham conhecimento, que usem mais a cabeça e menos os músculos.

Enquanto a Polícia Civil está à procura de candidatos com capacidade intelectual e propõe que seus profissionais tenham formação técnico-científica, saberes especializados, me pergunto e pergunto a vocês quais são os candidatos que a Polícia Militar procura e qual é a formação que ela oferece aos que nela ingressam?

O que pensam os profissionais de segurança pública no Brasil

Convido todos os leitores do Universo Policial a lerem aqui, aqui e aqui a reportagem da revista Época sobre uma pesquisa inédita feita com 64 mil policiais em todo o país pelo Ministério da Justiça em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud). De acordo com a reportagem, o estudo mostra, em números, não só quanto o policial brasileiro é despreparado, mas também como ele é humilhado por seus superiores, torturado nas corporações e discriminado na sociedade.

Trechos:

E qual é a razão desse tipo de “treinamento”? “Eles tratam o policial como um animal, dizem que o PM tem de ser um animal adestrado. Depois, soltam esse animal em cima da sociedade”, diz.

Desmilitarização das Polícias Militares

Ouvi hoje uma entrevista do comandante-geral da PMERJ, Excelentíssimo Senhor Coronel PM Mário Sérgio de Brito Duarte, defendendo a continuidade da polícia militarizada. Não entendo essa posição conservadora do senhor oficial. O militarismo na polícia trata-se de evidente dicotomia. Uma atividade intrinsecamente civil sendo realizada por uma organização militar, por profissionais que devem respeitar as garantias e liberdades individuais do cidadão, o Estado Democrático de Direito, mas que eles próprios não gozam de cidadania plena.

Alguns ainda tentam defender o militarismo sob a alegação de que algumas ações policiais têm caráter militar. Ora, não há que se confundir adotar o modelo militar em situações específicas com agrilhoar profissionais de segurança pública a um retrógrado militarismo, que lhes nega a cidadania e o acesso aos direitos constitucionais garantidos a todos os trabalhadores. Como exigir que um profissional respeite um direito que lhe é negado? É possível dar o que não se tem?

Segundo debate sobre o PLC nº 53/09 - Bom-senso e a PM que teremos no Futuro

Para quem não ouviu o segundo debate na Rádio Aspra sobre o Projeto de Lei Complementar nº 53/09, vamos falar um pouco sobre o que se discutiu. Antes disso, adianto que a Aspra já disponibilizou os podcasts (áudios) de ambos os debates. Clique aqui e aqui para acessar.

Participaram dessa segunda rodada de discussões o Cabo Júlio, ex-Deputado Federal e atual Vereador de Belo Horizonte, o Sr. Tenente Henriques, Presidente da AOPM, o Sargento Elismar, representando os militares sem quinquênio, e o Sargento Ferreira, representado os Primeiros-Sargentos. Dois temas foram constantes: Falta de bom-senso e qual a PM que teremos no futuro.

Segundo os debatedores, estaria faltando bom-senso nas Instituições Militares Estaduais - IMEs. Eles expuseram que muitos problemas internos que poderiam ser resolvidos dentro de "casa" estão seguindo outros caminhos por falta de bom-senso do comando. Coisas fáceis de resolver; apenas interpretar a norma a favor do militar, ou não se apegar a letra "fria" da lei. Segundo o Cabo Júlio, existiria o seguinte lema: "Se nós podemos complicar, para que simplificar?"

Foram citados vários exemplos da falta de bom-senso, principalmente nos cursos de formação das IMEs e para com os militares portadores de sequelas físicas em decorrência do serviço. Foram usadas expressões como "falta de sensibilidade", "falta de humanidade", "dar o que não tem", entre outras.

Sobre qual a PM que teremos no futuro, foi questionado se os entraves nas promoções não estariam criando profissionais desmotivados. Como um policial desmotivado porque não foi promovido vai para as ruas? Como um militar desmotivado porque não tem quinquenio vai para as ruas? Os critérios para promoção não seriam altamente subjetivos? Como um militar que não é bem tratado dentro da caserna pode prestar um bom serviço para a população? Essas e outras perguntas foram levantadas.

A presença do Cabo Júlio foi foi fundamental para o debate. Sua participação sempre "aquece" as discussões. Ele solta o verbo mesmo, sem medo.

Bom, valeu a pena. O tempo passou tão rápido que quando eu percebi já estava acabando.

E hoje, dia 21/08/09, de 19h30 às 21 horas, ocorre o terceiro e último debate. Concito a todos que participem. Muitos temas importantes a respeito de nossa categoria estão sendo discutidos.

Então, às 19h30, estaremos todos sintonizados na rádio Aspra: http://www.aspra.org.br/radio

Até mais tarde.

Deputado Sargento Rodrigues questiona instruções 01 e 02 da Corregedoria

O Deputado Sargento Rodrigues convidou o Coronel Corregedor da PMMG a prestar esclarecimentos sobre as instruções 01 e 02 da CPM. De acordo com o deputado, as instruções contrariam frontalmente a Constituição Federal. Segundo o parlamentar, o Coronel Corregedor teria exorbitado de suas competências ao expedi-las. A audiência pública será agendada em breve pelo presidente da Comissão de Constituição e Justiça, deputado Dalmo Ribeiro, e contará também com a presença das entidades de classe das duas corporações, Comandantes-Gerais da PM e do BM, além do Ministério Público .

Não vou adentrar no mérito, até porque eu já tinha falado sobre as instruções (clique aqui para ler), manifestando minha posição sobre elas. Gostaria apenas de acrescentar que existe um Decreto Estadual (Decreto nº 44887/08) que define quais os critérios o Poder Executivo deve observar na elaboração de atos normativos. Por esse decreto, uma série de perguntas devem ser respondidas antes da edição de uma norma. Veja alguma questões que devem ser respondidas:

• A proposta afeta direitos fundamentais ou garantias constitucionais? Caso positivo, qual o âmbito de proteção do direito afetado?
• As normas previstas preservam o direito ao contraditório e à ampla defesa no processo judicial e administrativo?
• A lei não afeta fatos geradores ocorridos antes de sua vigência (lei retroativa)?
• De que forma serão avaliados a eficácia, o desgaste e os eventuais efeitos colaterais do novo ato normativo após sua entrada em vigor?
  
• Será possível generalizar a norma lançando mão de conceitos jurídicos indeterminados ou atribuição de competência discricionária? Caso positivo, podem os detalhes ou eventuais
  alterações ser confiados ao poder regulamentador do Estado?
  
• A proposta não produz efeitos colaterais intoleráveis para o destinatário?
  
• A matéria em questão está submetida ao princípio da reserva legal?
  
• Deve ser proposta edição de lei? A matéria não poderia ser disciplinada por decreto, resolução, deliberação ou portaria?
  
• Entendimento e aceitação por parte dos interessados e dos responsáveis pela execução?
• Possibilidade de impugnação no Judiciário?

Percebe-se, portanto, que deve haver estudo e discussão antes da edição de qualquer ato normativo. O ato deve atender uma finalidade, respeitar a hierarquia das normas e não violar de forma nenhuma a Carta Magna.

Lembra-se também que toda norma deve ser pública, ou seja, deve ser publicada em meio que garanta sua publicidade. No caso da Polícia Militar, se a norma não foi publicada em BGPM ou BI, ela não é válida, não tem eficácia, pois não observou o princípio da publicidade previsto nas Constituições Federal e Estadual.

Estão discutindo um Novo Código de Ética - Não é "peixe podre"

Estão discutindo um Novo Código de Ética, e isso não é "peixe podre". O aumento de 40% pode até ser "peixe podre", mas em virtude de nossa inércia, da inércia de nossos representantes políticos e de nossas associações. Muitos de nós ainda não entendem a importância e a complexidade da atividade policial. Bom, aumento é outro assunto. O que pretendemos falar aqui é que já estão discutindo um novo Código de Ética. Quem está discutindo? Bom, quem, eu não sei. Sei que um superior falou em minha presença que iria participar de uma discussão sobre o novo Código de Ética. Também não sei quais são as propostas. Quais seriam? Alterar o tempo da prescrição? Voltar com a prisão disciplinar? Acabar com o efeito suspensivo dos recursos administrativos?... Devemos ficar atentos, pois podem extinguir direitos que foram conquistados com muito sacrifício, eu diria até com sangue.

Na verdade, o Código de Ética já era para ter sido revisto em 2007, porquanto a Constituição Estadual diz que os regulamentos disciplinares devem ser atualizados com intervalo máximo de cinco anos:

Constituição Estadual, art. 143 – Lei complementar organizará a Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros Militar.
Parágrafo único – Os regulamentos disciplinares das corporações a que se refere o caput deste artigo serão revistos periodicamente pelo Poder Executivo, com intervalos de no máximo cinco anos, visando ao seu aprimoramento e atualização.

Então, se é para mudar, que seja para termos mais direitos, e não para acabar com aqueles que lutamos para conseguir. O que deve ser extinto, por exemplo, é o inciso XII do artigo 13, que define como transgressão de natureza grave referir de modo depreciativo a outro militar, a autoridade e a ato da administração pública. Esse inciso, no meu entender, fere frontalmente a liberdade de expressão. Deveria ser alterado pelo que diz o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal: "Toda pessoa tem direito à verdade. O servidor não pode omiti-la ou falseá-la, ainda que contrária aos interesses da própria pessoa interessada ou da Administração Pública. Nenhum Estado pode crescer ou estabilizar-se sobre o poder corruptivo do hábito do erro, da opressão ou da mentira, que sempre aniquilam até mesmo a dignidade humana quanto mais a de uma Nação." Como diz o ditado, mais vale uma verdade que dói do que uma mentira que conforta, concordam comigo? O que estão querendo esconder?

Se é para alterar, então que se mude os subjetivos artigos que dizem respeito à submissão ao PAD/PADS. "Honra pessoal", "decoro da classe", "grave escandâlo", são termos muito pessoais, que variam de acordo com a interpretação de cada um. Deve-se buscar algo mais concreto, mais claro, mais específico. Se é para mudar, então que se defina quais transgressões são aplicadas quando o militar se encontra de folga. Atualmente, se o militar "bate-boca" com o vizinho, podem tentar puni-lo por deixar de observar princípios de boa educação e correção de atitudes (inciso III do artigo 15). Quanta subjetividade... Faz-se premente que sejam definidas quais transgressões se aplicam quando o militar não se encontra de serviço.

Se querem alterar o tempo de prescrição disciplinar, qual seria o novo prazo prescricional? De fato, o artigo 90, que trata da prescrição, foi declarado inconstitucional pelo Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais (TJMMG), o qual firmou entendimento de que “são aplicáveis aos policiais militares os parâmetros da Lei Estadual nº 869, de 05 de julho de 1952, que estabelece os prazos de prescrição de 02 (dois) anos para as sanções disciplinares que não acarretem a exclusão do serviço público; 04 (quatro) anos, para os casos em que a exclusão decorrer de abandono de cargo, e de 05 (cinco) anos para os demais casos de exclusão". Um prazo maior do que esse seria uma afronta aos princípios da impessoalidade e igualdade. Prazo maior do que esse seria prestigiar a infeficiência da Administração Pública. Se até crimes são declarados extintos se não julgados em dois anos, por que em se tratando de transgressões disciplinares seria diferente? Dois anos é muito tempo, é tempo mais do que suficiente. Reflita comigo. Um ano para concluir o procedimento apuratório . Seis meses para analisar o primeiro recurso. Mais seis meses para analisar o segundo recurso. Precisa mais tempo do que esse?

Não se pode admitir o retorno da prisão disciplinar. Quem fica atrás das grades é bandido. Policial que deixou de prestar continência ou que se apresentou com a farda amarrotada não é bandido. Se é para puni-lo, então puna-o com proporcionalidade. Se até crimes considerados de menor potencial ofensivo não são mais puníveis com pena de reclusão, não seria proporcional nem razoável prender um policial por uma transgressão disciplinar, quem nem crime é.

O efeito suspensivo dos recursos discipinares decorre do princípio constitucional da presunção de inocência. Se até o pior de todos os criminosos tem garantido esse direito, por que o policial militar não teria? Se estão levando meses ou até anos para julgar os recursos, isso não é culpa do policial.

Está na Constituição (art. 5º, inciso XXXVI) que a lei não prejudicará o direito adquirido. Portanto, se é para alterar o Código de Ética, vamos alterá-lo para melhor, para termos mais direitos, para sermos mais cidadãos. Vamos buscar conquistas, como, por exemplo, a criação de uma seção especializada na elaboração de processos e procedimentos administrativo-disciplinares, composta por militares altamente treinados para desempenharem tal mister, ou acabar com o inciso XII do art. 13, que nos tolhe a liberdade de expressão.

Espero que as associações e os representantes políticos não deixem à mercê os valorosos descedentes do bravo alferes, o tiradentes.

"Para que o mal triunfe, basta que os homens de bem não façam nada" - Edmund Burke

Se falei mal, mostre o que há de mal

Coronel Ronaldo Antônio de Menezes, 35 anos de PM, preso disciplinarmente por publicar um artigo na internet. Verdade? Verdade!

Há alguns dias, vi no Orkut - Comunidade da PMMG -, um membro pedindo para apontar alguma vantagem na desmilitarização das Polícias Militares. Está aí um motivo, mais do que justificável. Ser punido por expressar uma opinião não seria um bom motivo para a desmilitarização? A liberdade, seja física ou de pensamento, é imprescindível para a plena cidadania de uma pessoa. O Cárcere intelectual é muito mais deprimente do que o cárcere físico.  Você não poder falar aquilo que está lhe corroendo a consciência é algo sofrido, ignóbil.

A prisão repercutiu muito negativamente na mídia, nos blogs e entre algumas autoridades, que consideraram uma imensa arbitrariedade prender um policial militar porque ele expressou uma opinião na internet.

Eu não vou ficar falando muito sobre o assunto, mesmo porque a mídia soube explorá-lo muito bem. Concordo com o Pracinha, quando ele disse que a liberdade de expressão nunca foi bem vista. Muitas pessoas já morreram por expressar seus pensamentos, por trazerem vinho novo. Parece que algumas pessoas sempre preferem o vinho velho, ideias ultrapassadas, sistemas arcaicos...

Reflexão - Passagem do Novo Testamento:

Então o sumo sacerdote interrogou Jesus a respeito dos seus discípulos e do seu ensinamento. Jesus respondeu: “Eu falei às claras para o mundo. Eu sempre ensinei nas sinagogas e no Templo, onde todos os judeus se reúnem. Não falei nada escondido. Por que você me interroga? Pergunte aos que ouviram o que lhes falei. Eles sabem o que eu disse.” Quando Jesus falou isso, um dos guardas que estavam aí deu uma bofetada em Jesus e disse: “É assim que respondes ao sumo sacerdote?” Jesus respondeu: “Se falei mal, mostre o que há de mal. Mas se falei bem, por que você bate em mim?” Então Anás mandou Jesus amarrado para o sumo sacerdote Caifás.

Militarismo, teatro, faz de conta, evolução

Relembrando os últimos acontecimentos, veio-me a mente como o militarismo é um grande teatro. Existem muitas coisas sem sentido nesse mundo de faz de conta. Coisas que você pergunta: Pra quê isso? Eu não consigo encontrar explicação, por mais que eu tente.

Eu não consigo entender, não entra na minha cabeça, a lógica em retirar cerca de uma centena de policiais de suas atividades operacionais e administrativas para fazer teatro e coro. Eu não entendo porque, quando um militar sai de uma seção do quartel, é preciso que ele faça continência, peça permissão para retirar, desfaça a continência, dê meia-volta e rompa marcha. Não bastaria um educado “com licença, superior”. Eu não entendo esse sistema de castas, de segregação. Círculo tal, círculo tal, círculo fulano de tal. Para mim, todo mundo é igual. Na sociedade e na natureza, as separações e as aglutinações ocorrem de maneira natural. Não é preciso lei nem regulamento para isso. E não entendo muitas outras banalidades que em nada contribuem para uma melhor prestação de serviço à comunidade.

É importante deixar claro que não sou contrário à hierarquia e à disciplina, mesmo porque elas existem em todas as organizações. Só penso que tudo tem que evoluir. O militarismo nas Polícias, atualmente, virou um grande teatro, um mundo de faz de conta. Está obsoleto, desnecessário para profissionais que lidam com a comunidade, e não com inimigos que devam ser eliminados.

Se, nos cursos de formação, trocarem as aulas de ordem unida por aulas de técnica policial, a instituição e a sociedade irão ganhar, com certeza. Ordem unida é teatro!

O militarismo, no meu entender, é uma forma de levar o profissional a somente dizer “sim, senhor”. No entanto, muitas vezes é imperioso que o policial diga “não, senhor, não temos efetivo para cumprir essa operação”; “não, senhor, não temos equipamentos para cumprir a determinação”; “não, senhor, a culpa não é minha, a culpa é de uma total falta de estrutura”.

Se a natureza evolui, as organizações também têm que evoluir. Pense nisso!